Qual a diferença entre monarquia absolutista e parlamentar?
A diferença entre a monarquia absolutista e a parlamentar está nos poderes do monarca e na forma de governo.
Monarquia Absolutista: Neste sistema, o monarca possui poderes ilimitados e concentra todo o poder político em suas mãos. Ele não precisa prestar contas à ningém e pode tomar decisões sem a aprovação de outros órgãos. A monarquia absolutista não existe mais, mas teve seu auge nos séculos XVII e XVIII na Europa.
Monarquia Parlamentar: Também conhecida como monarquia constitucional, é uma forma de governo na qual o monarca é o Chefe de Estado, mas seus poderes são limitados pela Constituição. O monarca não intervém nas decisões políticas e seu papel é principalmente simbólico. O primeiro-ministro é o responsável por chefiar o governo e é responsável perante o parlamento. A monarquia parlamentar é um sistema político no qual os poderes do monarca são limitados por um governo organizado constitucionalmente e eleito pelo povo.
Alguns exemplos de monarquias parlamentares atuais incluem o Reino Unido, Japão, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Marrocos, Noruega e Suécia.
| Monarquia Absolutista | Monarquia Parlamentar |
|---|---|
| Poder concentrado no monarca | Poder limitado pelo parlamento |
| Monarca tem poderes de governo | Monarca é uma figura decorativa e simbólica |
| Não há separação de poderes | Separação de poderes (executivo, legislativo e judiciário) |
| Exemplo: Arábia Saudita | Exemplo: Reino Unido, Suécia, Dinamarca, Espanha, Japão |
Quais são as características da monarquia absolutista?
A monarquia absolutista é um sistema político no qual o monarca possui um poder centralizado e inquestionável, exercendo autoridade sobre todos os aspectos da sociedade.
No Brasil, a monarquia absolutista foi implantada durante o período colonial e se estendeu até a Proclamação da República em 1889. Algumas características da monarquia absolutista incluem:
- Poder centralizado: O monarca detém o poder supremo e pode exercer sua autoridade sem limitações. Ele é a fonte de toda a autoridade e legislação, e seu poder é considerado divino;
- Sociedade de ordens: A sociedade é dividida em estamentos ou ordens, como o clero, a nobreza e o povo. Cada estamento ocupa uma posição hierárquica específica, e os privilégios e deveres de cada grupo são definidos pela sua posição na estrutura social;
- Ausência de representação popular: O monarca absolutista não é responsável perante um parlamento ou assembleia representativa, e não há mecanismos legais para limitar seu poder;
- Reino e império: Durante o período colonial, o Brasil foi considerado um reino e, posteriormente, um império, com o monarca português exercendo autoridade sobre o território brasileiro;
- Influência da Igreja: A Igreja Católica desempenha um papel importante na monarquia absolutista, e o monarca deve respeitar as leis da Igreja e os privilégios e costumes do reino;
- Reformas administrativas: Durante o período absolutista, ocorreram reformas administrativas, como a criação de novas instituições do poder régio e a formação de um conselho de Estado;
A monarquia absolutista no Brasil foi gradualmente substituída por um sistema mais liberal e representativo após a Independência, culminando na Proclamação da República em 1889.
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Como funciona a monarquia parlamentar?
A monarquia parlamentarista é um sistema de governo no qual o monarca exerce a função de Chefe de Estado sob o controle do Poder Legislativo (Parlamento).
As normas e decisões emanadas do Parlamento regulam não só o funcionamento do Estado, mas também a atuação e funções do próprio monarca.
O monarca pode ser hereditário ou eleito e exerce funções de chefe de Estado, com caráter representativo e moderador. O chefe de governo é o primeiro-ministro, que é responsável pela indicação, aprovação e, caso necessário, destituição dos ministros.
As principais características da monarquia parlamentarista incluem:
- Separação de poderes: O monarca tem poderes limitados e é responsável pelo Poder Executivo, enquanto o Poder Legislativo é exercido pelo Parlamento;
- Responsabilidade política: O monarca é responsável perante o Parlamento, que pode tomar decisões que obriguem o cumprimento do monarca;
- Cooperação e consenso: A monarquia parlamentarista favorece a cooperação e o consenso entre os partidos, permitindo a alternância e a fiscalização do governo;
- Tradição e identidade nacional: A monarquia parlamentarista preserva a tradição e a identidade nacional, mantendo a estabilidade e a representatividade;
Exemplos de países que adotam a monarquia parlamentarista incluem o Reino Unido, onde o monarca possui alguns poderes importantes, como indicar e demitir o primeiro-ministro e dissolver o parlamento para novas eleições.
Outros países que adotam o parlamentarismo incluem Suécia, Itália, Portugal, Japão, Índia, Austrália, Egito e Israel.
Quais são as diferenças entre monarquia absolutista e constitucional?
As principais diferenças entre a monarquia absolutista e a monarquia constitucional estão nos poderes e funções do monarca, bem como na divisão de responsabilidades no governo. Monarquia Absolutista :
- O monarca possui poderes amplos sobre o país, sendo chefe de Estado e chefe de governo;
- O monarca concentra os poderes de legislar e executar as leis, e muitas vezes, julgar aqueles que as transgridem;
- Atualmente, exemplos de monarquias absolutas incluem Arábia Saudita, Suazilândia, Brunei, Omã, Catar e Emirados Árabes Unidos;
Monarquia Constitucional :
- O monarca é o chefe de Estado, mas seus poderes são limitados pela constituição;
- O primeiro-ministro é responsável por chefiar o governo, e o monarca atua como uma figura decorativa;
- A maioria das monarquias constitucionais também adota o parlamentarismo como sistema de governo;
- Exemplos de monarquias constitucionais incluem Reino Unido, Suécia, Dinamarca, Espanha, Japão, Bélgica, Noruega e Luxemburgo;
Em resumo, a monarquia absolutista é caracterizada pelo exercício pleno do poder pelo monarca, enquanto a monarquia constitucional é marcada pela limitação dos poderes do monarca e pela divisão de responsabilidades no governo, com o primeiro-ministro sendo responsável pela chefia do governo.