Qual a diferença entre a CNH provisória e a definitiva?
A diferença entre a CNH provisória e a definitiva no Brasil está principalmente no status e nas condições de uso:
CNH provisória: Também conhecida como Permissão para Dirigir (PPD), é emitida após a conclusão do curso de autoescola e permite que o titular dirija normalmente dentro da cidade e em rodovias em todo o território brasileiro. A PPD é válida por um ano, após o qual o titular deve obrigatoriamente trocar a permissão pela CNH definitiva.
CNH definitiva: É emitida após a troca da PPD e tem validade de 5 a 10 anos, dependendo das regras vigentes no momento da emissão. A CNH definitiva também é necessária para dirigir em outros países, como Portugal, onde a CNH brasileira é válida para turistas, mas não para residentes.
Ambas as versões, provisória e definitiva, têm um sistema de pontos, mas as penalidades por infrações podem variar entre elas. Além disso, a CNH definitiva pode ser renovada online em alguns estados, enquanto a PPD requer a realização de exames físicos e psicológicos presenciais em órgãos habilitados pelo Detran.
| CNH Provisória | CNH Definitiva |
|---|---|
| Duração de 1 ano | Duração de até 10 anos |
| Permite dirigir em vias específicas, como trânsito rápido e rodovias | Permite dirigir em todas as vias |
| Não pode ser suspensa | Pode ser suspensa caso o motorista cometa infrações graves ou gravíssimas |
| Após o período de 1 ano, o motorista pode requerer a CNH definitiva, caso não tenha cometido infrações graves ou gravíssimas | A CNH definitiva é o documento final que o motorista recebe após demonstrar capacidade de conduzir durante o período de provisória |
Quais são as infrações que podem ser cometidas com a cnh provisória?
Com a CNH provisória, é possível cometer infrações de trânsito, mas algumas delas podem resultar na perda da permissão. As infrações são classificadas como gravíssimas, graves, médias e leves.
As multas leves não fazem perder a CNH provisória, enquanto as infrações gravíssimas e graves podem resultar na perda da permissão provisória. As infrações que podem ser cometidas com a CNH provisória e suas consequências são:
- Gravíssimas: Perde a CNH provisória;
- Graves: Perde a CNH provisória;
- Médias: Perde a CNH provisória em caso de reincidência (cometer a mesma infração duas vezes);
- Leves: Não faz perder a CNH provisória;
É importante lembrar que, mesmo que as multas leves não façam perder a CNH provisória, é fundamental respeitar as leis de trânsito e evitar cometer infrações.
O condutor deve ser cauteloso, evitando ultrapassar o limite de velocidade e respeitando as leis de trânsito.
Quer saber mais? Veja:
Como solicitar a cnh definitiva?
Para solicitar a CNH definitiva no Brasil, siga os passos abaixo:
- Apresente os documentos necessários:
- Comprovante de residência;
- Documento de identificação;
- Comprovante de renda (se for autônomo);
- Certificado de conclusão do curso teórico-prático de condução de veículos automotores (se for novo condutor);
- Realize a inscrição no Detran e pague a taxa correspondente.
- Aguarde a emissão da CNH definitiva. A habilitação digital estará disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito três dias após a inscriçãoA versão impressa pode levar até 14 dias para ser entregue no endereço informado;
Após cumprir o prazo probatório (12 meses) com a CNH provisória, o motorista poderá solicitar a CNH definitiva, que deverá ser solicitada um dia após a expiração da PPD.
Até que o novo documento seja gerado, o condutor poderá circular com a habilitação provisória por até 30 dias após o vencimento.
Lembre-se de que, se você tomou multas no período probatório, é importante fazer o pagamento das infrações o quanto antes para evitar problemas futuros.
Qual é a duração da cnh provisória?
A CNH provisória é a primeira permissão que todo motorista recebe após ser aprovado no exame prático para obter a carteira de motorista definitiva, que pode levar alguns meses.
A duração da CNH provisória é de 12 meses, período conhecido como probatório. Durante esse tempo, o condutor deve evitar ao máximo qualquer tipo de infração.
Após o período probatório, o condutor pode trocar a permissão provisória para a habilitação definitiva, que tem validade máxima de cinco anos para as pessoas que tenham até 65 anos de idade.
Após essa idade, a troca é feita de 3 em 3 anos. Caso o condutor cometa infrações graves durante o período provisório, perderá o direito à CNH definitiva e precisará começar todo o processo novamente.