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Estudo do Governo Federal compara o sistema educacional de Sobral (CE) e Barueri (SP)

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Duas cidades médias brasileiras com cenários educacionais e recursos orçamentários bem diferentes. Uma é Sobral, no sertão cearense. Terra do humorista Renato Aragão e do músico Belchior, o município é conhecido por um evento curioso: lá foi testada a Teoria da Relatividade de Albert Einstein, em 1919. Como outras localidades do semiárido, tem à disposição um orçamento modesto e uma extensa lista de problemas sociais seculares a resolver. A outra é Barueri, na Grande São Paulo. Ali está Alphaville, espécie de Beverly Hills brasileira, onde residem várias celebridades, de cantores sertanejos a apresentadores de tevê. O município paulista ainda figura em primeiro lugar no ranking do Produto Interno Bruto (PIB) per capita das cidades brasileiras acima de 150 mil habitantes. Se o índice fosse dividido de maneira igual entre os baruerienses, cada um deles teria disponível, por ano, mais de R$ 100 mil. E o sobralense, menos de R$ 10 mil. Mas, se Barueri é rica, Sobral é bem educada. Explica-se: para tentar entender o impacto da riqueza dos municípios nas melhoras obtidas na educação, João Carlos Teatini, diretor de educação a distância da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), cruzou o indicador usado pelo Ministério da Educação para avaliar a qualidade do ensino, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), e o Produto Interno Bruto (PIB) per capita dos 159 municípios brasileiros com mais de 150 mil habitantes. A constatação foi de que os municípios brasileiros não estão transformando seu dinheiro em melhoria na educação. Barueri é um exemplo. Sobral, ao contrário, com poucos recursos, melhora seus índices a cada ano.

Sobral e Barueri chamaram a atenção de Teatini por representar extremos. A cidade cearense apresentou o maior crescimento no Ideb, embora figure apenas na 114ª posição no ranking do PIB per capita. Já Barueri, mesmo estando na ponta quando o assunto é dinheiro, foi bem mais discreta na variação do Ideb. Coincidentemente, os dois municípios partiram da mesma nota em 2005: 4,5. Porém, enquanto Sobral obteve 6,6 na última medição, um aumento de 48%, Barueri registrou modestos 5,4, crescimento de 20%. “Dinheiro é importante, mas não é tudo”, diz Austregésilo de Melo, pesquisador do Centro de Estudos Avançados de Governo da Universidade de Brasília. As cidades serão agora estudadas pelo Observatório da Educação da Capes, que tentará entender o porquê da discrepância dos resultados. “Por essa primeira análise, o que se pode supor é que muitos municípios estão aplicando um percentual baixo do orçamento na educação ou não estão aplicando da forma correta”, afirma Teatini.

O que se vê em Sobral pode servir de exemplo para gestores de educação de todo o País (leia quadro acima). Em 2001, três a cada cinco alunos estavam em série incompatível com a idade. No segundo ano do ensino fundamental, mais da metade das crianças não sabia ler nem escrever. Uma década depois, os indicadores educacionais não lembram em nada os do passado. A distorção entre idade e série caiu para 7,7% e praticamente todos os alunos (96%) já sabem ler no segundo ano. A nota no Ideb, de 6,6, faz Sobral cumprir mais de dez anos antes a meta do Ministério da Educação (MEC) – de até 2022 atingir média acima de seis no Ideb.

O mais impressionante é que a cidade cearense subiu de patamar sem mexer no orçamento: pouco mais de R$ 60 milhões para 35 mil alunos – em Barueri, são mais de R$ 500 milhões para 60 mil. Além do recurso controlado, a cidade cearense tem à frente o desafio de reverter décadas de falta de investimento na educação. Dos estudantes que hoje lotam as salas de aula do município, 40% têm pais que estudaram menos de quatro anos. “Esses dados reforçam a tese de que quem fez a diferença na melhoria dos indicadores foram as escolas”, analisa o pesquisador Antônio Gomes Batista, do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). Para Batista, o segredo da evolução positiva do município está na homogeneidade das instituições da rede. Em Sobral, das 39 escolas que participaram do último Ideb, apenas uma teve nota abaixo de seis.

O modo como a rede se organiza também é bem distinto do encontrado em outros municípios. De 15 em 15 dias, todos os diretores de escola se encontram em uma reunião com o secretário. Em vez de indicação política, os diretores passaram a ser escolhidos por meio de prova. Para ajudar os professores, foram produzidos um material complementar e um programa de formação que os ajudam a usar o material didático de acordo com a turma para a qual lecionam. Ter esse aporte, analisa a coordenadora da organização não governamental Ação Educativa, Vera Masagão, é positivo. “Essa orientação para os professores ajuda muito o trabalho com os conteúdos em sala de aula.” O reconhecimento da boa gestão de Sobral também está na replicação em outros municípios e Estados do Programa de Alfabetização na Idade Certa, responsável pela reversão de seus altíssimos índices de analfabetismo. “O governo do Ceará se inspirou na experiência de Sobral para criar o programa, que hoje está também em cidades da Bahia e do Piauí”, diz Rui Aguiar, oficial de projetos do Unicef.

De Sobral muito se sabe, pois há vários especialistas tentando explicar tamanho avanço em espaço de tempo tão curto. Já Barueri é um mistério que a Capes tenta desvendar. Para a Secretaria de Educação do município paulista, não há problemas na gestão educacional, uma vez que o Ideb cresceu. Flávia Moreno, coordenadora-geral do ensino fundamental afirma que o aumento só não foi maior porque a Secretaria de Educação parou de adotar, em 2005, a promoção automática, pela qual o aluno é aprovado de ano independentemente da nota. “A questão de Barueri não é que suas médias estejam ruins”, analisa Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP). “É que, com o recurso disponível, ele poderia ter apresentado um desempenho melhor.”

Embora os estudos detalhados ainda não tenham começado, especialistas apontam fatores que impedem a evolução da cidade paulista. O orçamento é alto, mas o secretário da pasta não tem autonomia para executá-lo, pois o controle é feito via Secretaria de Finanças. Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, explica que as cidades que têm melhorado seus índices educacionais em geral dão ao gestor da educação liberdade para controlar quando e como o recurso será gasto. “Muitas vezes há dinheiro, mas ele está sujeito a contingenciamento e acaba em outra área.” Também chama a atenção o cargo de secretário de Educação ser ocupado por Celso Furlan, irmão do prefeito da cidade, Rubens Furlan. Nos últimos anos, Celso foi protagonista de vários desentendimentos: um com a equipe do programa “CQC” (após denúncia de desvio de uma televisão doada a uma escola) e outro com pais de alunos por abuso de poder (em 2008 o secretário expulsou 41 alunos de um colégio). Fica a lição: em educação, dinheiro é importante, mas não é o suficiente.

Fonte: ISTO É Independente

RBCM. Laboratório de Investigação do Espaço da Arquitetura. Departamento de Arquitetura e Urbanismo. Centro de Artes e Comunicação. UFPE . Recife — PE. (81) 2126.7362