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Entidades de defesa dos direitos humanos denunciam maus-tratos contra presos de Blumenau

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Um mês após uma rebelião no Presídio Regional de Blumenau (SC), que deixou o saldo de um morto e ao menos 13 feridos, entidades de defesa dos direitos humanos continuam denunciando a superlotação e o uso sistemático de violência contra os presos. As denúncias vão ser apuradas pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, cujo cordenador, Bruno Renato Teixeira, chega amanhã (3) ao estado.

De acordo com o Fórum de Defesa dos Direitos e Combate à Tortura no Presídio Regional de Blumenau, que reúne diversas organizações e entidades da sociedade civil e parentes de presos, as condições estruturais da unidade são subumanas, com celas superlotadas e sem ventilação adequada. A entidade também diz que os apenados não recebem assistência jurídica apropriada e que muitos dos que continuam presos já cumpriram suas penas. Além disso, o fórum sustenta que os presos não dispõem de atendimento médico e, muitas vezes, são privados de comida. Objetos eletroeletrônicos como televisores e ventiladores foram recolhidos pela atual administração, mas não foram entregues às famílias dos presos.

A Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania nega as denúncias e diz que as queixas têm origem na insatisfação causada pelo maior rigor na fiscalização da disciplina, com a consequente apreensão de drogas, telefones celulares e outros artigos proibidos no interior da prisão.

Para o fórum, contudo, o governo catarinense e a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania são incapazes de "modificar o funcionamento e o atendimento na unidade prisional" de Blumenau, respeitando as leis federais e estaduais e garantindo a integridade física e moral dos detentos.

Segundo o assistente social e membro do Fórum Sergio Maurici Bernardo, o sistema carcerário estadual, a exemplo do restante do país, parece seguir “uma lógica de precarização e uso sistemático de tortura” e a superlotação do Presídio Regional de Blumenau e, principalmente, a violência contra os presos estão prestes a ocasionar uma nova revolta.

“O Presídio Regional de Blumenau é uma panela de pressão que pode explodir a qualquer momento. As condições estruturais do prédio são precárias. A alimentação é insuficiente, a higiene e a ventilação são péssimas. Não há colchão para todos os presos. O contêiner que é usado como cela – e que o governo havia prometido desativar - continua lotado e os presos que aceitaram denunciar foram transferidos de unidade após a rebelião [do dia 3 de outubro]”, disse Bernardo à Agência Brasil.

A fim de confirmar as denúncias feitas pelo fórum, a Agência Brasil procurou ouvir, além do governo estadual, os sindicatos que representam os agentes penitenciários e policiais que atuam no estado. Os dois sindicalistas entrevistados confirmaram que as condições do presídio são precárias, com superlotação e problemas variados.

“Não acho as denúncias exageradas, mas acho [estranho] que destaquem apenas o presídio de Blumenau, já que essa é a realidade de todo o sistema prisional catarinense”, afirmou o agente penitenciário e diretor do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual (Sintespe), Wolney Chucre. “Qualquer um sabe que a situação é precária não apenas em Blumenau, mas em todo o país. No estado, infelizmente, há um déficit de vagas e apenas 1,8 mil agentes penitenciários para cuidar de 16 mil presos”. Segundo o governo catarinense, há cerca de 7 mil vagas a menos que o mínimo necessário e, em Blumenau, o presídio estava lotado quando ocorreu a rebelião do último dia 3 - 800 presos, limite máximo estipulado pela Justiça.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Segurança Pública de Santa Catarina (Sintrasp), Carlos Alberto da Silva, disse que a situação no presídio de Blumenau de fato é “caótica”. “O presídio [de Blumenau] não reúne as mínimas condições de segurança, já que funciona em um prédio antigo e mal localizado, logo na entrada da cidade, próximo ao centro histórico”. Até o início do ano, o Sintrasp representava também os agentes penitenciários do estado.

Fonte: Agência Brasil

RBCM. Laboratório de Investigação do Espaço da Arquitetura. Departamento de Arquitetura e Urbanismo. Centro de Artes e Comunicação. UFPE . Recife — PE. (81) 2126.7362