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Gasto do governo com servidores públicos permaneceu estável

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O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou o Comunicado 110 - Ocupação no setor público brasileiro: tendências recentes e questões em aberto. Os técnicos de Planejamento e Pesquisa José Celso Pereira Cardoso Junior e Roberto Nogueira apresentaram um resumo de parte do estudo de vínculos formais de trabalho na administração pública brasileira, que resultou no livro Burocracia e Ocupação no Setor Público Brasileiro.

Alexandre Gomide, diretor da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest), abriu a apresentação do Comunicado reforçando a importância da pesquisa para a gestão pública: “A Diest tem como objeto de estudo os aparatos institucionais e a relação da sociedade com o Estado, visando assessorar o governo na administração”, disse.

O estudo abrange o período de 1991 a 2010, com enfoque nos dois mandatos do governo Lula. Foi possível verificar que, entre 2003 e 2010, não houve variação na proporção do PIB gasta com a folha salarial das três esferas de governo. O perfil dos ocupantes de cargos na administração pública, no entanto, modificou-se, pois o grau de escolarização e a presença feminina aumentaram e houve maior substituição de pessoal terceirizado e administrativo.

Apesar de essas características representarem ganhos no desempenho institucional a médio e longo prazo, o Comunicado alerta para a falta de uma definição clara do governo federal sobre estratégias de gestão de recursos humanos. Os pesquisadores afirmam ser indispensável, para comprovar o processo de modernização do país e a qualificação dos seus funcionários, uma avaliação do governo sobre processos seletivos para contratação de pessoal e sobre o desempenho dos servidores.

Roberto Nogueira ressaltou que a ocupação pública acompanhou a conjuntura econômica favorável: “A economia está crescendo, gerando emprego e os salários sobem tanto no setor público quanto no privado”. A pesquisa também mostra que as despesas com pessoal ativo e inativo nas três esferas de governo mantêm-se em patamares estáveis em relação ao total das receitas tributárias.

Fonte: portal IPEA

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