Como Conseguir O Auxílio Maternidade?
Para obter o auxílio maternidade, a empregada precisa apresentar um atestado médico que indique a data prevista de parto.
Ela pode se afastar do trabalho até 28 dias antes do nascimento do bebê, mas esse período será deduzido dos 120 dias de benefício.
Quem tem direito ao auxílio maternidade 2022?
O Salário-Maternidade é um benefício financeiro que é concedido mensalmente às pessoas que precisam se afastar de suas atividades devido ao nascimento de um filho, adoção, aborto não criminoso, fetos natimortos ou guarda judicial para fins de adoção.
Aquele que se encaixa nestas categorias tem direito ao benefício.
Quem tem o direito de receber o auxílio maternidade?
De acordo com a lei, todas as seguradas do Regime Geral da Previdência Social que se encaixam em pelo menos uma das seguintes situações têm direito a receber o auxílio maternidade:
- Nascimento de filho
- Adoção ou guarda judicial para fins de adoção
- Aborto não criminoso, seja espontâneo ou resultante de estupro
Essas mulheres têm direito a receber uma quantia em dinheiro do governo durante o período de licença maternidade, que é o tempo em que elas podem se ausentar do trabalho para cuidar do recém-nascido ou da criança adotada.
Esse benefício é concedido pelo governo para ajudar as mulheres a enfrentar os custos da licença maternidade e cuidar de suas crianças sem precisar se preocupar com a perda de renda.
Como saber se tenho direito ao auxílio maternidade 2022?
Para saber se você tem direito ao auxílio maternidade, é importante considerar se você se enquadra em uma das seguintes situações:
- Parto normal ou antecipado: Se você deu à luz a um bebê, independentemente de se o parto foi normal ou antecipado, você pode ter direito ao auxílio maternidade.
- Adoção: Se você adotou uma criança com menos de 12 anos de idade, você também pode ter direito ao auxílio maternidade.
- Aborto espontâneo: Se você sofreu um aborto espontâneo, você pode ter direito ao auxílio maternidade, desde que o aborto tenha ocorrido após o 3º mês de gestação.
- Natimorto: Se você teve um bebê que nasceu morto após o 7º mês de gestação, você também pode ter direito ao auxílio maternidade.
É importante notar que para ter direito ao auxílio maternidade, é necessário cumprir certos requisitos e realizar o devido processo junto à Previdência Social.
Além disso, o valor do auxílio maternidade pode variar dependendo da situação específica de cada pessoa.
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